Projeto Lapidar
Descrição
O Projeto está organizado em 7 (sete) módulos, sendo:
(1) Mineração, Direito e Regulação;
(2) Mineração, Contratos empresariais e Responsabilidade Civil;
(3) Direito Ambiental e Governança Coorporativa;
(4) Mineração e Advocacia de Alta Performance;
(5) Mineração e Contencioso Estratégico;
(6) Tópicos em Direito Tributário aplicado à Mineração; e
(7) Módulo TCC Prático
Aulas
- 51 Aulas
- 00:00:00 Horários
- Aula Magna | Abertura
- Manual do Aluno
- Aula Metodologia científica
- Intelectuais Negras de Bell Hooks
- Aula Do Direito Minerário ao Direito da Mineração: uma disciplina cosmopolita, fundamentos e princípios
- Slide | Do Direito Minerário ao Direito da Mineração
- Artigo | Do Direito Minerário ao novo Direito da Mineração
- Lista de Presença | Aula 03
- Aula Direito Minerário: teoria e prática – Fluxograma do processo minerário
- Slide | Fluxograma do processo minerário
- Sugestão de Leitura | Código de Mineração Anotado
- Sugestão de Leitura | Riscos Jurídicos na Mineração
- Aula Aproveitamento, disposição de estéreis e rejeitos na mineração, encerramento das atividades e fechamento de mina
- Slide | Aproveitamento, disposição de estéreis e rejeitos na mineração, encerramento das atividades e fechamento de mina.
- Aula 05 | Artigo Regime Jurídico Resíduos da Mineração. IBDE
- Aula 05 | Parecer 46/2012
- Aula 05 | Parecer 0246/2017 e Nota 0234/2018
- Aula 05 | Parecer 232/2012
- Aula Bloqueio minerário
- Slide | Bloqueio minerário
- Aula 06 | Parecer/Proge Nº 500/2008
- Aula Direito contratual aplicado à cadeia produtiva da mineração; Contratos Minerários típicos e atípicos
- Aula Responsabilidade Civil
- Slide | Responsabilidade Civil
- Aula Estruturação e desenvolvimento de projetos minerários: joint ventures e Project Finance
- Slide | Estruturação e desenvolvimento de projetos minerários: joint ventures e Project Finance
- Aula Desenvolvimento sustentável e Princípios de Direito Ambiental: dogmática e prática
- Slide | Desenvolvimento sustentável e Princípios de Direito Ambiental: dogmática e prática
- Aula Proteção ambiental e mineração: instrumentos jurídicos e controles sociais. Política Nacional do Meio Ambiente
- Slide | Proteção ambiental e mineração: instrumentos jurídicos e controles sociais. Política Nacional do Meio Ambiente
- Aula Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Licença de Operar
- Slide | Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Licença de Operar
- Aula Desenvolvimento sustentável e Princípios de Direito Ambiental: dogmática e prática
- Aula Proteção ambiental e mineração: instrumentos jurídicos e controles sociais. Política Nacional do Meio Ambiente
- Aula Noções gerais da política regulatória das barragens de mineração
- Aula Compliance Ambiental e Minerário
- Slide | Compliance Ambiental e Minerário
- Aula Raciocínio Lógico, resolução de problemas complexos, Direito e Tecnologia, Legal design
- Aula Eficiência Jurídica
- Aula O acesso à propriedade mineral no Poder Judiciário
- Slide | O acesso à propriedade mineral no Poder Judiciário
- Aula Gestão de Crise
- Slide | Gestão de Crise
- Aula Controvérsias tributárias na mineração: CFEM
- Slide | Controvérsias tributárias na mineração: CFEM
- Aula Monitoria
- Aula Controvérsias tributárias aplicadas à mineração: temas gerais
- Slide| Controvérsias tributárias aplicadas à mineração: temas gerais
- Aula O Contencioso Estratégico para a Mineração. A mineração nos tribunais: temas recorrentes no Poder Judiciário
- Slide | O Contencioso Estratégico para a Mineração. A mineração nos tribunais: temas recorrentes no Poder Judiciário
- Aula Final
Informações
Avaliações
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Alex Silva Ferreira - Tue, 06-Sep-2022
Este curso está sendo de muito valia, pois, além de ser altamente instrutivo e especializado em relação ao direito minerário, traz diversos elementos e aprendizados que podem ser aplicados para além da atuação minerária.